
TCE demite servidora por publicações nas redes sociais contra tribunal e colegas
A punição foi formalizada por meio da Decisão 485/2026 e do Ato 343/2026, após procedimento disciplinar concluído no início de outubro.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Formação acadêmica
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

A punição foi formalizada por meio da Decisão 485/2026 e do Ato 343/2026, após procedimento disciplinar concluído no início de outubro.

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, está vivendo uma dificuldade causada pelo excesso de processos julgados de modo virtual. Isso vem impedindo que ela acompanhe a evolução da jurisprudência. O desabafo foi feito na última semana, durante julgamento de um recurso especial que discute a possibilidade de uma herdeira propor embargos em…

Caso envolve o modelo de franchising e a discussão sobre a pejotização, tema que será analisado pelo STF.
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