
Justiça reconhece prescrição e encerra execução de dívida bancária
Juíza considerou que tentativas de localizar patrimônio após junho de 2022 não tiveram êxito e que prazo prescricional se encerrou em 2026.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Juíza considerou que tentativas de localizar patrimônio após junho de 2022 não tiveram êxito e que prazo prescricional se encerrou em 2026.

Ministro do TSE apontou ausência de informações sobre investigações e arquivamento de denúncias contra a chapa do PL.

2ª turma decidiu que direito previsto na CLT é autoaplicável e não depende de regulamentação do ministério do Trabalho.
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