
Justiça do Trabalho suspende penhora de aposentadoria de idosa com câncer de mama
Colegiado aplicou distinguishing ao Tema 75 do TST para preservar verba de subsistência de idosa com neoplasia maligna
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Colegiado aplicou distinguishing ao Tema 75 do TST para preservar verba de subsistência de idosa com neoplasia maligna

Relator Sérgio Kukina aplicou a Súmula 7 do STJ ao entender que o recurso exigiria reexame de fatos e provas sobre o auto de infração de 2013

Operação apura esquema de corrupção envolvendo prefeito de São Bernardo do Campo. Como os fatos podem remontar ao período em que era deputado federal, STJ considerou novo entendimento do Supremo …
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