
STF declara inconstitucional cobrança do Funrural anterior a 2018
Plenário definiu o resultado por 6 votos a 5, após mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli sobre a legislação vigente.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Plenário definiu o resultado por 6 votos a 5, após mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli sobre a legislação vigente.

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, incentivou a Defensoria Pública a levar ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se da norma que impõe a responsabilidade solidária a quem vende um veículo e não informa ao Detran a transferência da propriedade em prazo específico.…
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