
TJ/DF mantém condenação de mulher que arrastou cão pela coleira
Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta cruel que causou sofrimento ao animal.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta cruel que causou sofrimento ao animal.

Ministro Luis Felipe Salomão apontou falta de legitimidade da concessionária e ausência de risco à ordem pública para justificar a intervenção da Cort

Candidato do PL alcançou 50,88% dos votos válidos após anulação dos sufrágios de Anthony Garotinho pelo TSE.
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