
‘Fim da jornada 6×1 é avanço social’, afirma presidente do TST
Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Para ministro Vieira de Mello Filho, redução da jornada vai beneficiar principalmente as mulheres

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, incentivou a Defensoria Pública a levar ao Congresso Nacional uma proposta de revisão do artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro. Trata-se da norma que impõe a responsabilidade solidária a quem vende um veículo e não informa ao Detran a transferência da propriedade em prazo específico.…

Colegiado considerou que a ausência de ferimentos aparentes não afasta o crime de maus-tratos, diante de provas de conduta cruel que causou sofrimento ao animal.
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