
STJ define que Habeas Corpus não serve para questionar adoção por falta de estrutura
Ministro Moura Ribeiro recomendou medidas protetivas urgentes para assegurar a segurança da criança enquanto o processo de adoção prossegue
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Formação acadêmica
CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
está enfrentando as negativas do seu Plano de Saúde?
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Ministro Moura Ribeiro recomendou medidas protetivas urgentes para assegurar a segurança da criança enquanto o processo de adoção prossegue

O Judiciário pode reduzir o valor acumulado da multa pode descumprimento de decisão judicial (astreintes) se perceber que ela se transformou em instrumento de enriquecimento sem causa, mesmo que diante da desobediência do réu. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu reduzir de R$ 10 milhões para R$ 500…

Atacante alega ter desembolsado R$ 10 milhões pelo imóvel, enquanto advogado sustenta possuir escritura de compra e venda do terreno.
© 2024-2026 – VRC Advocacia Especializada. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: MídiasWEB – Agência Digital.