
TJ-SP barra retomada de lote e inclui imóvel de R$ 17,9 milhões em recuperação judicial
Magistrados aplicaram o Tema Repetitivo 1.051 do Superior Tribunal de Justiça para submeter o crédito ao processo de soerguimento do conglomerado
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Magistrados aplicaram o Tema Repetitivo 1.051 do Superior Tribunal de Justiça para submeter o crédito ao processo de soerguimento do conglomerado

Um voto-vista do ministro Francisco Falcão vai definir se os advogados de uma empresa podem ser remunerados em R$ 4 mil pela atuação que levou à extinção de uma execução fiscal de R$ 84,5 milhões, atingida pela prescrição intercorrente. O julgamento na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça registrou empate até o momento. Metade…

Entidades destacam a importância da soberania das urnas e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito após o pleito.
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