
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Combate à violência de gênero pode exigir participação em grupo reflexivo, decide STJ
5ª turma entendeu que medida pode se tornar exigível quando adequada à prevenção de novas agressões e à ressocialização.

5ª turma entendeu que medida pode se tornar exigível quando adequada à prevenção de novas agressões e à ressocialização.

Nome do político do Republicanos segue na urna eletrônica devido ao fechamento do sistema de votação.

Colegiado julgou improcedentes três ações movidas contra Jair Bolsonaro e Walter Braga Neto referentes ao pleito de 2022.
© 2024-2026 – VRC Advocacia Especializada. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: MídiasWEB – Agência Digital.