Presidente da Corte busca reduzir tensões internas e reforça regras de distribuição de processos após desdobramentos do caso Banco Master.

Instituição deverá pagar R$ 10 mil por danos morais após recusar documentos oficiais que comprovavam o vínculo de maternidade.

Entidade argumenta que definição de períodos para quitação de dívidas judiciais é matéria processual de competência privativa da União.