
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Moraes determina progressão de “Débora do Batom” para regime semiaberto
Condenada a 14 anos, ela obteve abatimento de 212 dias por meio de atividades laborais, leitura de livros e realização do Enem.

Condenada a 14 anos, ela obteve abatimento de 212 dias por meio de atividades laborais, leitura de livros e realização do Enem.

Magistrado do TSE atende parcialmente pedido da Coligação Brasil Pronto Pra Mais sobre registros do primeiro turno.

Comando oculto foi encontrado pela Defensoria, que anunciou medidas junto ao TJ/MS e ao CNJ para apurar o caso.
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