
A pedido da PGR, Moraes arquiva investigação contra Monark
PGR apontou falta de justa causa para persecução penal autônoma após aplicação de multa de R$ 300 mil.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

PGR apontou falta de justa causa para persecução penal autônoma após aplicação de multa de R$ 300 mil.

Durante julgamento sobre previdência complementar, ministro destacou que a CF prevê requisitos diferenciados para homens e mulheres nos regimes públicos, mas não impõe a mesma distinção aos planos …

Durante julgamento sobre previdência complementar, ministra recordou críticas à previsão expressa de igualdade entre homens e mulheres na CF/88.
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