A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Formação acadêmica
CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
está enfrentando as negativas do seu Plano de Saúde?
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.
Relator Alexandre de Moraes destacou que réu reside nos Estados Unidos, o que inviabilizou a conversão da pena em restritiva de direitos.
Réu alegou ter usado a garrafa para se defender por acreditar que a vítima estivesse armada, mas o Tribunal rejeitou a tese de legítima defesa e manteve pena de 4 anos por lesão corporal gravíssima.
Normativo regulamenta a Lei 15.498/2026 e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2027.
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