
STF condena Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral
Por maioria, Corte entendeu que publicações sobre projeto de distribuição de absorventes atingiram a reputação da parlamentar.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Por maioria, Corte entendeu que publicações sobre projeto de distribuição de absorventes atingiram a reputação da parlamentar.

Magistrada reconheceu “falso coletivo” em contrato formado apenas por integrantes da mesma família e manteve aplicação dos índices da ANS.

Ministro do Supremo Tribunal Federal destacou a trajetória de Paulo Gonet e criticou a condução de inquéritos pelo Judiciário
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