
TJ-CE valida provas digitais de plataforma ao negar salvo-conduto em caso do Jogo do Tigrinho
Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal nega salvo-conduto a investigado que descumpriu medidas cautelares e exibiu tornozeleira eletrônica em vídeos.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Decisão unânime da 2ª Câmara Criminal nega salvo-conduto a investigado que descumpriu medidas cautelares e exibiu tornozeleira eletrônica em vídeos.

Colegiado reconheceu que a comunicação da dispensa futura durante o afastamento causou abalo psicológico e insegurança à trabalhadora.

Rithelly Eunilia Cabral esclarece as regras para trabalhadores nas eleições, com destaque para folgas de mesários e garantia de tempo para votar sem desconto salarial.
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