
Regras do eFX alteram operações com criptoativos, alerta especialista
Thiago do Amaral Santos esclarece as novas medidas do eFX, as restrições ao uso de criptoativos e à compensação e os impactos para pagamentos internacionais.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Thiago do Amaral Santos esclarece as novas medidas do eFX, as restrições ao uso de criptoativos e à compensação e os impactos para pagamentos internacionais.

Bruno Medeiros Durão analisa a medida do Banco Central para operações com carteiras autocustodiadas e esclarece os critérios de comunicação de transferências a partir de US$ 10 mil.

Colegiado priorizou princípio constitucional em detrimento da preclusão prevista no artigo 422 do Código de Processo Penal.
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