
STJ anula decisão sobre estelionato em caso de Bruno Henrique e manda TJ-DFT reexaminar acusação
Atacante do Flamengo responde por suspeita de manipulação de cartões em partida de 2023, com punição desportiva já convertida em multa.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Atacante do Flamengo responde por suspeita de manipulação de cartões em partida de 2023, com punição desportiva já convertida em multa.

Para colegiado, caráter informativo de reportagem não afasta proteção especial ao direito de imagem de crianças.

O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
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