
STJ: Honorários de condomínio inauguram relevância em sessão virtual
2ª seção examinará o repasse dos custos com advogado ao condômino e a distinção entre cobrança judicial e extrajudicial.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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do mercado da saúde ao direito que protege vidas
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

2ª seção examinará o repasse dos custos com advogado ao condômino e a distinção entre cobrança judicial e extrajudicial.

Juiz reconheceu que a estrutura da instituição viabilizou os abusos e condenou ambos por dano moral coletivo.

Coube à 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixar o primeiro tema negativo de relevância desde a implementação desse novo regime de julgamento, a partir da vigência da Lei 15.484/2026. O colegiado definiu, em sessão virtual encerrada nesta quarta-feira (7/10), que não vai analisar recursos que tratam do momento da comprovação da escolaridade de…
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