
“É inadmissível”: Messias anuncia medidas judiciais da AGU contra assédio eleitoral no trabalho
Advocacia-Geral da União atuará em cooperação com outros órgãos para apurar relatos de retaliação após o segundo turno das eleições de 2026.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Advocacia-Geral da União atuará em cooperação com outros órgãos para apurar relatos de retaliação após o segundo turno das eleições de 2026.

TJ/SP manteve condenação de operadora ao ressarcimento de R$ 18,9 mil por procedimento realizado para prevenir infertilidade decorrente de tratamento oncológico.

Decisão da 44ª Vara Cível de São Paulo fixa mensalidade de R$ 2.673,81 e multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento pela operadora.
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