Viviane Rezende Cardoso Advocacia
STJ mantém condenação de ex-prefeita que nomeou parentes de vereador
2ª turma afastou a aplicação da nova LIA à condenação.
13/10/2026
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A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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QUEM SOMOS
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de medicamentos de alto custo, cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Com mais de 20 anos de experiência na área comercial e experiência na área da saúde adquiri profundo conhecimento sobre medicamentos e o universo médico, desenvolvi uma visão prática e sensível das dores de quem precisa lutar pelo direito à saúde, e entendo, na prática, o que está por trás de cada negativa abusiva.
Formação acadêmica
CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
- Pós-graduada em Direito Médico e Bioética
- Pós-graduanda em Direito do Consumidor
- Graduada em Direito pela Milton Campos
- Graduada em Administração/Marketing
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
Nossa missão é garantir que nenhum paciente tenha seu direito negado de forma injusta.
Nosso propósito na saúde é claro:
Usar o direito para garantir que a saúde seja respeitada como um direito, não um privilégio.
Encaramos cada caso, de cada cliente, como um desafio a ser superado e lutamos com toda garra para que seu direito seja garantido.
está enfrentando as negativas do seu Plano de Saúde?
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO DA SAÚDE
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
- Negativas de cobertura de tratamentos médicos.
- Negativas de cobertura para Cirurgias.
- Negativas de cobertura para Home Care.
- Negativas de cobertura para Exames.
- Negativas de cobertura para Internações.
- Negativas de cobertura para Medicamentos de alto custo.
- Reajustes abusivos de mensalidades dos planos de saúde.
- Portabilidade de planos de saúde.
DIREITO MÉDICO
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
- Assessoria e consultoria jurídica preventiva.
- Defesa dos profissionais de saúde em processos administrativos, disciplinares, sindicâncias e ações judiciais.
- Análise, elaboração e revisão de contratos.
- Conformidade e adequação a LGPD.
- Adequação das redes sociais conforme exigências dos conselhos.
DIREITO DO PASSAGEIRO AÉREO
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
- Cancelamentos e atraso de voos.
- Overbooking
- Reembolso de passagens aéreas
- Extravio de bagagens
- Bagagem danificada
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- BPC / LOAS
- Pensão por morte
- Benefício por Incapacidade Temporária (auxilio doença)
- Benefício por Incapacidade Definitiva (aposentadoria por invalidez)
- Salário Maternidade
DIREITO TRIBUTÁRIO
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.
OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA:
- Análise de viabilidade quanto ao pedido administrativo ou judicial, orientação e formalização do pedido junto à Receita Federal ou Judiciário competente, incluindo a análise médica necessária e a documentação exigida.
RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PAGO:
- Para aqueles que pagaram o imposto de renda forma indevida, buscamos a restituição dos valores, após o diagnóstico base no histórico de tributos pagos, restituindo os valores pagos indevidamente desde o surgimento da doença, limitado ao prazo de 5 anos.
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- Direito MÉDICO
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