
STF forma maioria e declara inconstitucional lei que permite pais vetarem aulas sobre igualdade de gênero
Norma previa multas de até R$ 10 mil por aluno e cassação de funcionamento para instituições que descumprissem as regras de veto familiar.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Formação acadêmica
CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
está enfrentando as negativas do seu Plano de Saúde?
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Norma previa multas de até R$ 10 mil por aluno e cassação de funcionamento para instituições que descumprissem as regras de veto familiar.

Corte manteve cassação de chapa do Solidariedade em Arapoti (PR) por uso de candidatura feminina fictícia com votação zerada.

Proposta inclui mandatos fixos para ministros do STF e restrições a decisões monocráticas para aprimorar o sistema.
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