
CJF aprova regulamentação de fundo de modernização da Justiça Federal
Medida viabiliza o uso de recursos da Lei nº 15.498/2026 para o aparelhamento das unidades de 1º e 2º graus.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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CONSTRUÍDA PARA UNIR TÉCNICA JURÍDICA E SENSIBILIDADE HUMANA.
do mercado da saúde ao direito que protege vidas
está enfrentando as negativas do seu Plano de Saúde?
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Medida viabiliza o uso de recursos da Lei nº 15.498/2026 para o aparelhamento das unidades de 1º e 2º graus.

Colegiado afastou alegação de erro grosseiro no preço de R$ 4,3 mil de TV de 70 polegadas e manteve obrigação de entrega, mesmo após estorno da compra, condicionada à devolução judicial do valor …

Mandado foi expedido mais de um ano após o falecimento; oficial de Justiça registrou que a vítima não morava no endereço indicado.
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