
Justiça condena empresa a indenizar e pagar dois meses de salário atrasados a trabalhadora
Vínculo empregatício foi fixado desde 3 de março de 2025, com a condenação baseada em irregularidades no FGTS
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Vínculo empregatício foi fixado desde 3 de março de 2025, com a condenação baseada em irregularidades no FGTS

A regra que proíbe a penhora de valores depositados em caderneta de poupança até o limite de 40 salários mínimos pode ser estendida a outros investimentos, mas não alcança aqueles que sejam especulativos, de alto risco ou as sobras dos meses anteriores em conta corrente. A conclusão é da Corte Especial do Superior Tribunal de…

Relator Rogério Ribas destacou que a carga ofensiva da expressão independe da etnia da vítima para configurar dano moral
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