
Fachin dá três horas para TSE explicar restrições ao transporte de indígenas no 2º turno
Medida atende a recurso da PGR contra decisão de Nunes Marques que impôs autorização prévia da Justiça Eleitoral para operações de órgãos federais.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Medida atende a recurso da PGR contra decisão de Nunes Marques que impôs autorização prévia da Justiça Eleitoral para operações de órgãos federais.

A Primeira Turma do STF seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes; defesa contesta validade da citação por edital.

Embora não sejam mais sócios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, comemoraram juntos o…
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