
STJ ordena válida condenação italiana de ex-militar por crimes em ditaduras
Colegiado converteu pena de prisão perpétua em 30 anos de reclusão, com início imediato da execução penal no território nacional.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
A VRC Advocacia é especializada em Direito Médico e Direito da Saúde com expertise em reverter as negativas abusivas dos planos de saúde em casos de cirurgias, tratamentos médicos, home care, internações, exames, medicamentos de alto custo e reajustes abusivos dos planos de saúde.
Formação acadêmica
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do mercado da saúde ao direito que protege vidas
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Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito da Saúde, atendendo pacientes em ações contra planos de saúde.
Trabalhamos para garantir aos nossos clientes o direito constitucional de acesso a saúde, coibindo práticas abusivas, atuando de forma célere e eficaz.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada em Direito Médico, atendendo profissionais e instituições de saúde com ampla atuação que abrange:
Oferecemos consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito do Consumidor com foco na defesa dos direitos dos passageiros.
Nosso escritório oferece assessoria jurídica para portadores de doença grave que buscam isenção e restituição do Imposto de Renda.
A legislação brasileira concede a isenção do imposto de renda para aposentados, pensionistas e militares reformados ou reservistas diagnosticados com algumas doenças, como câncer, AIDS, cardiopatia, doenças neurológicas, paralisias, entre outras.

Colegiado converteu pena de prisão perpétua em 30 anos de reclusão, com início imediato da execução penal no território nacional.

Medida considerou o fim do pleito e a falta de pedido de cautelar pelo Ministério Público Eleitoral.

Fernando Pontes esclarece como as novas medidas buscam evitar a repetição de reclamações, reduzir a espera e garantir a continuidade do atendimento ao consumidor.
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