Justiça reconheceu responsabilidade do proprietário após animal escapar da contenção e atacar cachorro de pequeno porte. Indenização soma cerca de R$ 5 mil.
Magistrado defende que partidos e Ministério Público Eleitoral fiscalizem a imparcialidade dos integrantes da Corte.
O réu que, depois de ser preso pela polícia pelo crime de roubo de carga faz ligação telefônica para que os comparsas liberem o motorista do caminhão, que era mantido refém, deve ter a pena reduzida por minimizar as consequências do crime. A conclusão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que concedeu…
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