
STM mantém condenação de 7 militares por “chá de manta” que fez soldado perder baço
Colegiado rejeitou pedido de absolvição e manteve penas por lesão corporal grave; vítima teve o baço retirado após as agressões.

Colegiado rejeitou pedido de absolvição e manteve penas por lesão corporal grave; vítima teve o baço retirado após as agressões.

Está em análise na 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se há vinculação de resultados quando a administração pública decide suspender um processo administrativo disciplinar (PAD) para aguardar o resultado da ação penal baseada nos mesmos fatos. O recurso vem sendo apreciado pelo colegiado e já conta com divergência. O julgamento foi interrompido por…

Colegiado equiparou o contrato a plano individual/familiar, afastou reajustes por sinistralidade e determinou a aplicação dos índices autorizados pela ANS.
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