
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
STF tem Buser, PIS/Cofins e Reforma da Previdência na pauta de outubro
Corte também deve analisar recusa a tratamentos médicos, liberdade de imprensa e acesso a dados em investigações.

Corte também deve analisar recusa a tratamentos médicos, liberdade de imprensa e acesso a dados em investigações.

Na próxima quarta-feira, 7, Corte Especial deve definir se prazo começa a correr do fim do contrato ou da negativa de cobertura.
Medida restritiva imposta em julho de 2026 tem término previsto para 11 de outubro, motivando solicitação de antecipação ao STF.
© 2024-2026 – VRC Advocacia Especializada. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: MídiasWEB – Agência Digital.