O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a autorização para receber visitas de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, antes do dia 11 de outubro de 2026. O pedido ocorre após o encerramento do primeiro turno das eleições, nas quais Flávio avançou para o segundo turno da disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na petição apresentada nesta segunda-feira (5), a defesa de Jair Bolsonaro requer o restabelecimento do regime ordinário de visitas ou, subsidiariamente, a permissão para um encontro pontual com o filho. O ex-presidente cumpre atualmente prisão domiciliar humanitária, condição que impõe restrições ao seu direito de visita desde julho de 2026, período em que Flávio divulgou uma carta de apoio à candidatura do pai.
Os advogados argumentam que transcorreu um período significativo sem o registro de fatos ou episódios que justifiquem a manutenção do regime extraordinariamente restritivo à convivência familiar e pessoal. A defesa assegura que o retorno das visitas ocorrerá com a observância de todas as condições de fiscalização e cautelares vigentes, garantindo a preservação da convivência familiar sem prejuízo às regras de segurança estabelecidas.
Caso a retomada integral das visitas não seja concedida de imediato, o pedido subsidiário foca na liberação excepcional para uma única visita de Flávio Nantes Bolsonaro, reforçando o caráter estritamente familiar do encontro. A suspensão específica das visitas de Flávio Bolsonaro foi fixada por um prazo de 90 dias em 13 de julho de 2026, com término previsto para 11 de outubro de 2026.
Diante da proximidade da data final de cumprimento da medida, a petição solicita a antecipação da oportunidade de visita. O texto propõe que a data e o horário do encontro sejam previamente combinados com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar (NCPM).
Com informações do Metrópoles
Fonte: JuriNews
