
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Justiça condena Gustavo Lima por expor espectadora em show
Empresa Marina de Iracema Park S.A. também foi responsabilizada pelo pagamento da indenização de R$ 5 mil

Empresa Marina de Iracema Park S.A. também foi responsabilizada pelo pagamento da indenização de R$ 5 mil

Quando o segurado apresenta pedido de benefício previdenciário apto a ser apreciado pelo INSS, mas incompleto, a autarquia deve oferecer a oportunidade de complementar ou esclarecer a prova, sem que isso leve ao indeferimento automático. A explicação é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e está relacionada às teses aprovadas no Tema 1.124…

Fiscalização diária e interferência na produção descaracterizaram contrato de facção; débito trabalhista é de R$ 16 mil.
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