
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
STJ: Ministros enfrentam dilema em caso de moradias em área de risco de explosão
Ministros discutiram impacto social da retirada de famílias e os riscos de manter moradias em área destinada a inflamáveis.

Ministros discutiram impacto social da retirada de famílias e os riscos de manter moradias em área destinada a inflamáveis.

Relator votou pela solução da controvérsia no STJ, enquanto Nancy Andrighi propôs retorno dos autos ao TJ/DF; MPF pediu vista.

Usina busca restabelecer indenização afastada pelo TRF-5 após juízo de adequação a precedentes do STJ e STF.
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