Entidade solicita apuração por suposta prática de crime de preconceito previsto na Lei nº 7.716/1989 contra a população do estado.

Medida atende Aije movida por Rogério Correia e exige registros de acesso e endereços IP de perfis que propagaram o conteúdo.

Investigação preliminar analisava repasses do Human Rights and Democracy Fund ao programa Countering Lawfare and Censorship in Brazil.