Acórdão da 10ª Câmara de Direito Privado aponta que edição de vídeo visou expor a vítima ao escárnio público.
Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). Promovidos simultaneamente de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, os eventos farão um balanço dos avanços alcançados e…
Plenário definiu o resultado por 6 votos a 5, após mudança de posicionamento do ministro Dias Toffoli sobre a legislação vigente.
© 2024-2026 – VRC Advocacia Especializada. Todos os direitos reservados
Desenvolvido por: MídiasWEB – Agência Digital.