
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
Moraes vota para tornar Oswaldo Eustáquio réu por associação criminosa
Procuradoria-Geral da República aponta que o blogueiro teria atuado contra a diplomação e a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

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Souza Cruz e Philip Morris contestam taxa anual de R$ 100 mil por marca ou versão de cigarro; Corte Especial já reconheceu constitucionalidade da cobrança.

TJ/SP manteve decisão que afastou o “Fator K” por falta de análise técnica dos efluentes do estabelecimento.
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