
Viviane Rezende Cardoso Advocacia
STJ condena cinco magistrados por venda de decisões judiciais
Grupo foi sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo disputas de terras no oeste da Bahia.

Grupo foi sentenciado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema envolvendo disputas de terras no oeste da Bahia.

Corte fixou tese de repercussão geral para casos de integralização de capital, ressalvando situações de fraude ou simulação.

OAB analisou 31 pedidos de autorização enviados pelo MEC apenas em outubro, aprovando apenas dois deles com ressalvas.
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