A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha rejeitou, na terça-feira (20), o pedido do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para retirar do Instagram um vídeo publicado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a família Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro. A magistrada entendeu que, apesar do tom ofensivo de algumas expressões, não houve comprovação de divulgação de informações sabidamente falsas.
A representação contestava uma publicação colaborativa feita pelo PT em 16 de setembro. O conteúdo reproduzia um trecho de entrevista de Lula e trazia a legenda: “vamos provar quem é corrupto nesse país. Essa família não pode voltar ao poder!”.
Na gravação, o presidente associa a família Bolsonaro a supostas irregularidades e menciona um possível financiamento de uma produção audiovisual sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro com recursos atribuídos a Vorcaro.
Na ação, Flávio Bolsonaro argumentou que a expressão “quase que uma quadrilha” equiparava seus familiares à prática de associação criminosa. O senador também questionou referências a supostas “falcatruas” e às menções a “bebida” e “mulheres”, que classificou como insinuações prejudiciais à sua imagem.
“É quase que uma quadrilha e não uma família. É por isso que o Flávio está nervosinho. Porque vai aparecer todas as falcatruas dele e de Vorcaro. O churrasco, a bebida, as mulheres e os cento e trinta milhões de reais que ele pegou do Vorcaro para poder financiar o filme do pai.”
Ao analisar o caso, Estela Aranha considerou que o caráter severo e depreciativo das declarações, por si só, não justificava a intervenção da Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, não ficou demonstrada a divulgação de fato sabidamente inverídico nem uma imputação factual ilícita que autorizasse a retirada do material.
Com a decisão, a magistrada negou seguimento à representação e afastou, nesse estágio do processo, os pedidos de remoção do vídeo, proibição de novas publicações e aplicação de multa. Além do Partido dos Trabalhadores, a ação menciona os candidatos Helder Salomão, do Espírito Santo; Patrus Ananias, de Minas Gerais; Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro; e Alencar Santana, de São Paulo.
O trecho de entrevista que motivou a disputa contém declarações de Lula sobre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, incluindo referências a um churrasco, bebidas, mulheres e ao valor de R$ 130 milhões, que o presidente atribuiu ao senador para financiar o filme sobre seu pai. A decisão de Estela Aranha não acolheu a tentativa de barrar a circulação do conteúdo com base nos argumentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro.
Processo: 0602316-20.2026.6.00.0000
Fonte: JuriNews
