Desprezo pela segurança pode aumentar penas no caso da Boate Kiss

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a avaliar nesta terça-feira (15/9) se a conduta dos proprietários da Boate Kiss de desprezo por normas de segurança deve aumentar a pena em função da reprovabilidade, por causa da morte de 242 pessoas em incêndio no estabelecimento. O julgamento foi paralisado por pedido de vista…
STJ encerra foro especial de Cláudio Castro e manda processo para o TJ-RJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu enviar para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro o inquérito que apura se o ex-governador do Rio Cláudio Castro participou de desvios de verbas enquanto era vice de Wilson Witzel, em 2020. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (16/9), em questão de ordem levantada…