A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019. A decisão do colegiado ratifica o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que já havia confirmado a sentença condenatória em 2022.
Em 2022, Flordelis dos Santos de Souza foi condenada pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. A ex-deputada foi considerada culpada por planejar o homicídio, executado na residência da família em Niterói (RJ). Conforme a acusação do Ministério Público, a motivação do crime estava ligada ao controle das finanças familiares e à forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes do grupo.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após a 2ª Câmara Criminal TJ-RJ negar, por unanimidade, os recursos de apelação apresentados anteriormente. Na segunda instância, os advogados sustentaram a existência de diversas nulidades processuais, apontando, entre outros pontos, a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a suposta falta de fundamentação das qualificadoras do crime.
A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, rejeitou os argumentos da defesa. Em seu voto, a magistrada entendeu que não ficou demonstrado qualquer prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada durante o trâmite processual.
Além da manutenção da pena de Flordelis, a Sexta Turma do STJ também confirmou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. A neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada são acusados de participação no crime.
Fonte: JuriNews
