O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse, na terça-feira (29), ao ministro Sebastião Reis Júnior como membro titular da Corte Eleitoral, em uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025, quando passou a integrar a Corte em razão do término do biênio do ministro Raul Araújo.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, destacou a experiência de Sebastião Reis Júnior no STJ e sua atuação no Direito Penal. Segundo ele, a chegada do magistrado contribuirá para o diálogo entre diferentes perspectivas jurídicas. Kassio Nunes Marques também ressaltou a tradição familiar do empossado, filho do ministro Sebastião Alves dos Reis, que integrou o TSE entre 1985 e 1988.
Kassio Nunes Marques também chamou atenção para uma faceta pessoal do novo ministro, que é a dedicação à fotografia. O presidente do TSE estabeleceu um paralelo entre a atividade e o exercício da magistratura, ressaltando a importância de observar detalhes, considerar diferentes perspectivas e manter atenção à diversidade da sociedade.
“A fotografia talvez nos ofereça uma bela metáfora para a própria atividade jurisdicional. Fotografar é saber observar, perceber detalhes que muitas vezes passam despercebidos e compreender que uma mesma cena pode ser vista de diferentes perspectivas. São qualidades que também se mostram essenciais à magistratura, sobretudo em uma instituição como a Justiça Eleitoral, cuja atuação exige atenção permanente à realidade do país e à diversidade de sua população”, afirmou o presidente.
Ao encerrar sua manifestação, o ministro Kassio Nunes Marques desejou que a passagem de Sebastião Reis Júnior pela Justiça Eleitoral seja marcada pelo diálogo, pelo aprendizado e por realizações. O presidente também ressaltou a importância da contribuição de diferentes trajetórias para o trabalho desenvolvido pelo Tribunal.
“O Tribunal Superior Eleitoral é uma instituição que se constrói diariamente pelo trabalho conjunto de seus integrantes. Aqui, cada experiência, cada trajetória e cada olhar tem muito a acrescentar, e estamos certos de que Vossa Excelência encontrará nesta Casa um ambiente de respeito e de cooperação, no qual poderá contribuir com toda a riqueza de sua experiência profissional e pessoal”, concluiu.
AUTORIDADES PRESENTES
A sessão solene contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, além dos ministros do STF André Mendonça e Dias Toffoli, que também integram o TSE. Participaram da solenidade o corregedor-geral eleitoral em exercício, Ricardo Villas Bôas Cueva; o ministro Floriano de Azevedo Marques; a ministra Estela Aranha; o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Também estiveram presentes o vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes; o ministro aposentado do STF Carlos Velloso; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho; o ministro Humberto Martins, representando o STJ; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e os ministros substitutos do TSE Marco Aurélio Bellizze e Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.
SOBRE O MINISTRO
Mineiro de Belo Horizonte, Sebastião Alves dos Reis Júnior nasceu em 4 de janeiro de 1965. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), é pós-graduado e especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Ministro do STJ desde 2011, iniciou sua atuação na Justiça Eleitoral como ministro substituto em 25 de fevereiro de 2025, ocupando a vaga deixada pelo término do biênio do ministro Raul Araújo.
Atualmente, o magistrado é membro da Corte Especial e da Sexta Turma do STJ, presidente do Conselho Superior Editorial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e integrante honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Com informações do TSE.
Fonte: JuriNews
