Rodrigo Pacheco tomou posse nesta quarta-feira (30) como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. O ex-presidente do Senado e do Congresso Nacional assume a vaga deixada pelo ministro emérito Bruno Dantas.
Em seu primeiro pronunciamento no cargo, Pacheco destacou a responsabilidade constitucional do tribunal na proteção dos recursos públicos e na avaliação das políticas públicas. “O cidadão brasileiro espera do Estado probidade e respeito à lei. Espera também que as políticas públicas funcionem, que os serviços sejam prestados e que os recursos públicos produzam resultados aos cidadãos”, afirmou. O novo ministro também defendeu a combinação de independência e diálogo na atuação da Corte, ressaltando que “o diálogo institucional não enfraquece as instituições, ele as fortalece”.
Ao receber Pacheco, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ressaltou que sua experiência parlamentar poderá contribuir para a fiscalização da administração pública. Segundo Vital, a trajetória no Legislativo permite compreender como são construídas as decisões públicas, as dificuldades na execução de políticas e as relações entre os Poderes. O ministro Antonio Anastasia, por sua vez, destacou a atuação de Pacheco na construção de consensos e no diálogo institucional. “Recebemos sobretudo uma pessoa que conhece por dentro o que é transformar decisões públicas em resultados”, declarou.
Natural de Porto Velho/RO e criado em Minas Gerais, Pacheco formou-se em Direito pela PUC Minas, atuou na área penal e integrou o Conselho Federal da OAB. Foi eleito deputado Federal por Minas Gerais em 2014 e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 2018, conquistou uma cadeira no Senado, assumindo a presidência da Casa e do Congresso Nacional em fevereiro de 2021, sendo posteriormente reconduzido. Durante sua atuação parlamentar, participou da articulação da PEC da Transição e apresentou propostas relacionadas à regulamentação da inteligência artificial e à atualização do Código Civil.
A cerimônia contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cristiano Zanin; e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão; o ministro Benedito Gonçalves; o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho; e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva.
Fonte: JuriNews
