O presidente da OAB-AP, Israel Gonçalves da Graça, acompanhado do conselheiro seccional e membro da Comissão Nacional de Óleo e Gás, Irapuan Menezes, reuniu-se com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para discutir caminhos técnicos e institucionais que contribuam para a redução do valor da energia elétrica paga pelos consumidores amapaenses.
Participaram da reunião Giacomo Bassi, superintendente de Fiscalização Técnica (SFT); Bruno Uchôa, procurador-geral da ANEEL; Fábia Felipe, subprocuradora da Agência; Ana Carolina Tannuri, assessora da Diretoria; além de assessoria técnica do gabinete do diretor-geral.
Durante o encontro, o presidente Israel Gonçalves da Graça propôs a realização de um painel técnico para explicar, passo a passo, a equação que determina a precificação da energia elétrica no Amapá, identificando as variáveis que compõem a tarifa e as possibilidades concretas de aperfeiçoamento desse modelo.
A proposta da OAB-AP é avançar na construção de uma solução juridicamente segura, economicamente viável e ambientalmente responsável. Após a compreensão detalhada dos componentes tarifários, a instituição pretende aprofundar estudos sobre mecanismos de retribuição socioambiental dos ativos ambientais do Amapá, incluindo o potencial dos créditos de carbono, e sobre a criação de um quociente de amortecimento na equação tarifária, como instrumento a ser estudado para promover compensações socioambientais relacionadas à geração de energia nos rios amapaenses.
Com formação em Matemática e experiência em gestão, Direito Ambiental e Politica Públicas, o presidente Israel defende uma atuação baseada em dados, estudos técnicos e diálogo institucional. A OAB-AP pretende mobilizar a sociedade, promover um amplo debate e apresentar propostas à bancada federal do Amapá, buscando soluções que respeitem a legislação e a viabilidade regulatória.
“O Amapá não pode ser visto apenas como um território que produz energia e conserva uma das maiores riquezas ambientais do planeta. Precisamos discutir um modelo em que essa riqueza também se converta em benefícios concretos para a nossa população. Queremos manter a floresta em pé e, ao mesmo tempo, construir alternativas para uma tarifa de energia mais justa, além de contribuir para enfrentar desafios históricos como o saneamento básico, o acesso à água potável e a destinação adequada dos resíduos sólidos.”
A iniciativa reafirma o compromisso da OAB-AP com a defesa dos direitos dos consumidores, o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções estruturantes para o estado.
O Amapá precisa transformar sua riqueza ambiental em qualidade de vida para o seu povo.
Fonte: JuriNews
