O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu novamente, nesta terça-feira (13), a publicação de novos conteúdos e a entrada de seguidores no canal “Exército do Lula”, administrado no WhatsApp pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). Nunes Marques determinou ainda que o canal só poderá continuar funcionando se a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informar à Justiça Eleitoral que o veículo integra sua propaganda oficial.
A nova determinação foi proferida após o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, ter revogado, no domingo (11), a suspensão anteriormente imposta por Kassio, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Na ocasião, Cueva havia autorizado o funcionamento provisório do canal, mantendo, contudo, a proibição de divulgar conteúdos já classificados como ilícitos e encaminhando o caso para análise do plenário da Corte.
Ao reexaminar o caso, Kassio entendeu que a ausência de comunicação do endereço à Justiça Eleitoral inviabiliza o uso do canal durante o período de campanha enquanto a situação não for regularizada. O ministro ressaltou ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser responsabilizado por qualquer utilização irregular da ferramenta de comunicação.
Além do caso do WhatsApp, o presidente do TSE interrompeu três julgamentos no plenário virtual nos quais a maioria dos ministros (5 a 1) votava para remover vídeos favoráveis a Flávio Bolsonaro que associavam Lula a facções criminosas. Com o pedido de destaque feito por Nunes Marques, a análise das ações será realizada presencialmente no plenário da Corte.
Com informações do O GLOBO
Fonte: JuriNews
