O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário virtual da Corte Eleitoral para analisar a decisão do ministro André Mendonça que removeu as publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia derrubado a ordem do ministro Mendonça. Com a decisão, Fux restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para retirar do ar as postagens, que incluíam uma publicação do humorista Antonio Tabet.
A decisão de Dino, tomada no domingo (27), havia permitido o restabelecimento do post de Tabet e de outras publicações removidas pelo mesmo fundamento. Dino argumentou que a postagem não citava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Fux, que atendeu a um pedido da defesa do candidato, defendeu que o tema fosse examinado pelo colegiado diante dos impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa presidencial em curso. Após Flávio Bolsonaro recorrer da derrubada da decisão de Mendonça, Dino já havia enviado a decisão dele para aprovação no plenário. O presidente do STF, ministro Edson Fachin, chegou a sinalizar que pautaria o assunto nesta quarta-feira (30), o que não chegou a ser confirmado.
Na noite de segunda, Flávio Bolsonaro participou de um podcast católico. O senador comparou as informações que o associam ao caso da Nossa Senhora de Aparecida com a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro na campanha de 2018, em Juiz de Fora (MG). “Eu tenho a convicção de que tentaram matar o meu pai porque viram que ele já era presidente do Brasil em 2018. Por isso, foram para tentar eliminá-lo. Foi aquela facada, lá em Juiz de Fora… Para você ver, mais uma vez. Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, disse o candidato ao SantoFlow Podcast.
Em Belém (PA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, também na segunda, que “ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida” enquanto ele for presidente da República. “Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana. É preciso. Ninguém é dono da verdade. A única igreja mentirosa é aquela da Lagoinha, daquele pastor chamado Valadão, que era sócio do Vorcaro”, afirmou Lula. A Igreja Batista da Lagoinha tem sede em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e recebeu repasses por investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Perto de completar um mês, a crise institucional vivida pelo STF provoca impactos no TSE, na reta final do primeiro turno. A ala alinhada ao ministro André Mendonça chegou a procurar o presidente do STF, Edson Fachin, na segunda para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes que, na avaliação desses integrantes da Corte, tentam arrastar a Corte Eleitoral. A tentativa desse grupo de ministros era acelerar o julgamento no plenário da decisão de Dino que derrubou a ordem de Mendonça, tomada no TSE, para que plataformas excluíssem postagens sobre a discussão em torno do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Em outra frente, os aliados de Moraes indicavam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e acirrar a erosão interna na cúpula do Judiciário.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa, em plenário virtual, nesta quarta-feira (30/9), a decisão monocrática do ministro André Mendonça que determinou a exclusão de publicações com conteúdos envolvendo o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL). A convocação para a sessão extraordinária foi feita pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. A análise terá início às 10h e se estenderá até as 23h59 de quarta no ambiente remoto, modalidade em que os ministros registram seus votos formalmente, sem espaço para debates orais. A determinação individual de Mendonça foi direcionada inicialmente a um post do ator Antonio Tabet e depois foi estendida a outras postagens que indicavam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O caso deflagrou um novo atrito no Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio gerou sobreposição de decisões, discussões nos bastidores e levou Nunes Marques a acionar o presidente do STF, Edson Fachin, pedindo providências. Integrantes do TSE avaliam reservadamente que o desgaste institucional e a escalada da crise poderiam ter sido evitados caso a matéria tivesse sido encaminhada diretamente para deliberação do colegiado desde o início. A ideia, com uma análise colegiada pelo plenário do TSE, é esvaziar o movimento feito pelo ministro Flávio Dino de discutir o caso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A polêmica começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O boato surgiu a partir de um comentário na televisão sobre uma suposta articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato. Embora o conteúdo tenha sido posteriormente corrigido, a informação viralizou nas redes sociais. A história também resgatou um projeto apresentado em 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008 e sem relação com Flávio. O caso chegou à Justiça Eleitoral depois que a campanha de Flávio acionou o TSE contra publicações na internet. O ministro André Mendonça determinou a remoção de um post do humorista Antonio Tabet sobre o tema e, posteriormente, estendeu a ordem a conteúdos que associassem o candidato à suposta proposta. As plataformas ficaram sujeitas a multa em caso de descumprimento.
No domingo (27/9), a decisão foi derrubada pelo ministro Flávio Dino, do STF, que determinou a restauração de uma das publicações. Segundo Dino, o post não citava Flávio nominalmente. O ministro também destacou a proteção constitucional à liberdade de expressão. Já nessa segunda-feira (28/9), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção das publicações até que o plenário do STF analise o caso. O episódio também provocou reação do presidente do TSE, Nunes Marques, que criticou a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
Fonte: JuriNews
