O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, atendendo a uma determinação anterior do ministro. O canal é administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Na terça-feira (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da Corte Eleitoral. Na decisão, o ministro afirmou que a suspensão do canal não se justifica mais após o registro da página no TSE, visto que, anteriormente, ele havia condicionado o funcionamento do canal ao cumprimento da medida.
“A ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a irregularidade”, decidiu o ministro.
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares, que são decisões provisórias. O próprio Nunes Marques havia determinado, no sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar. O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular relatado pelo próprio Cueva.
Ao reexaminar o caso na terça-feira (13), o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente. Com 4,3 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
Com informações da Agência Brasil/EBC.
Fonte: JuriNews
