O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (6) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) . A defesa apresentou a solicitação na segunda-feira (5), alegando que o encontro teria “caráter estritamente familiar”.
O pedido ocorre poucos dias antes do fim da suspensão de visitas imposta por Moraes ao filho mais velho do ex-presidente. A restrição foi determinada em 13 de julho e tem validade até 11 de outubro. A proibição ocorreu após Flávio divulgar uma carta assinada por Jair Bolsonaro. Na avaliação do ministro, a publicação representou um desvio da finalidade do direito de visita e poderia configurar uma tentativa de contornar as restrições determinadas no âmbito da condenação penal do ex-presidente.
Além da autorização para o encontro entre pai e filho, os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram a retomada regular das visitas de familiares, seguindo as regras que estavam em vigor quando ele passou a cumprir prisão domiciliar humanitária.
Em agosto deste ano, Moraes já havia autorizado a entrada de profissionais de saúde e de outros familiares do ex-presidente. Na ocasião, foram liberadas as visitas do senador eleito Carlos Bolsonaro (PL) e do deputado federal eleito Jair Renan Bolsonaro (PL). A nova solicitação foi protocolada um dia após o primeiro turno das eleições. Flávio Bolsonaro terminou a primeira etapa da disputa à frente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e os dois candidatos disputarão o segundo turno em 25 de outubro.
Agora, a PGR deverá analisar o novo pedido antes que Moraes decida se autoriza ou não o encontro. O prazo da suspensão originalmente determinada pelo ministro termina em 11 de outubro, próximo domingo.
Fonte: JuriNews
