O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) autorizou o Partido dos Trabalhadores (PT) a realizar uma caminhada na Avenida Paulista com o presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, e o candidato ao governo Fernando Haddad. O tribunal suspendeu um ofício da prefeitura que havia impedido o ato, marcado para este sábado (3), véspera do primeiro turno das eleições.
Na decisão, o TRE-SP ressalta que o partido não precisa de autorização da Prefeitura de São Paulo para realizar o ato e deve apenas comunicar as autoridades, o que foi feito com antecedência. “A autoridade municipal, que não detém poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, acabou por condicionar e, na prática, impedir ato de campanha que a lei expressamente autoriza”, avaliou a juíza Maria Claudia Bedotti sobre a proibição definida pela gestão de Ricardo Nunes (MDB).
A Prefeitura de São Paulo informou inicialmente que a caminhada na Avenida Paulista com Lula e Haddad, marcada para as 10h deste sábado, não estava autorizada. Segundo a gestão Nunes, a via deverá ficar desimpedida em tempo integral nos dias 3, 4, 24 e 25 de outubro. O prefeito é aliado do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A justificativa foi uma recomendação do TRE-SP para que ruas e avenidas não sejam bloqueadas nos finais de semana das eleições. “O objetivo desta medida é evitar qualquer tipo de obstrução ao acesso e circulação de servidores, equipamentos, mesários, apoios logísticos e eleitores nos dias de votação e em suas vésperas”, explicou a administração municipal. O requerimento do tribunal, no entanto, pede a liberação de vias apenas no domingo (4), sem que haja menção sobre proibir atos na Paulista na véspera da eleição.
A Coligação Desperta São Paulo, da qual o PT faz parte, entrou na Justiça e obteve uma autorização para que a caminhada seja realizada, desde que o trânsito de veículos não seja impedido. Em comunicado, o partido lamentou o que chamou de “tentativa da prefeitura de criar confusão em torno da realização do ato”. Já o prefeito Ricardo Nunes criticou a caminhada. “Pedimos para que tenham bom senso e façam em local que não atrapalhe o trânsito, mas parece que o objetivo deles é criar confusão”, disse Nunes.
O TRE-SP ainda destacou que o poder público tem a obrigação legal de viabilizar o ato e torná-lo compatível com o trânsito. A legislação autoriza agendas de campanha até as 22h da véspera da eleição. O ato está marcado para as 10h do sábado, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada começa às 11h pela Rua Augusta, no sentido do Centro. Já o encerramento deve acontecer por volta das 13h na região da Praça Franklin Roosevelt.
“A caminhada poderá ser realizada, mas a concentração, o deslocamento e a dispersão deverão ocorrer sem obstrução do leito carroçável e sem impedimento do fluxo regular de veículos nas vias abrangidas pelo percurso e em seus acessos, especialmente na Avenida Paulista e na Rua Augusta, mantendo-se, durante todo o evento, corredor de circulação suficiente para o deslocamento de servidores, equipamentos, urnas eletrônicas e demais meios necessários aos trabalhos eleitorais”, diz a decisão judicial, que tem caráter provisório.
Fonte: JuriNews
