O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que a Justiça Eleitoral vai apurar o uso de celular pelo candidato à Presidência Romeu Zema dentro da cabine de votação. Segundo o magistrado, o uso do aparelho no momento do voto é proibido, e a violação do sigilo da votação pode configurar crime eleitoral. O presidente ressaltou, porém, que eventual responsabilização depende de uma denúncia formal apresentada pelo Ministério Público.
“Todos os mesários foram instruídos acerca da proibição de uso de celular e outros equipamentos que violem o sigilo do voto na cabine de votação. Desse modo, fatos desta natureza que forem registrados serão apurados. A violação do sigilo do voto é crime eleitoral, estabelecido no art. 312 do Código Eleitoral, sujeito a pena de até dois anos de detenção”, informou o TRE-MG em nota.
O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) votou na manhã deste domingo (4) na Escola Estadual Delfim Moreira, no Centro de Araxá, no Alto Paranaíba. Durante a votação, Zema utilizou o celular na cabine da urna eletrônica. Em entrevista à imprensa, Zema afirma que entrou no local com o aparelho por hábito e que não foi alertado previamente.
“Eu ando com o celular o dia todo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto. Se eu tivesse sido alertado, eu entregava na hora. Da minha parte, foi até filmado, dá para ver lá que eu não fiz nada com o celular”, disse o candidato.
Ele chegou ao local por volta das 9h e foi acompanhado por apoiadores. No vídeo registrado do candidato, é possível vê-lo olhando para o celular enquanto vota. Também é possível ver outro celular apoiado na mesa da cabine. Segundo apuração da imprensa, a equipe da Justiça Eleitoral que estava na seção não impediu que Zema votasse usando o celular.
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais estuda a apresentação de uma denúncia contra o candidato Romeu Zema.
Fonte: JuriNews
