A Justiça de São Paulo negou, pela segunda vez, um pedido do Ministério Público do Estado (MP-SP) para restabelecer a prisão preventiva do empresário Ivo Kos, de 48 anos, acusado de agredir brutalmente a esposa, a cirurgiã-dentista Giullia Falcão Kos, de 27. Solto na semana passada, ele voltou a ser alvo de um recurso da promotoria, que aponta risco à integridade física da vítima e à investigação criminal.
O novo recurso foi apresentado na terça-feira (27) e assinado pelo procurador de Justiça Eder Segura. A iniciativa ocorreu após a expedição do alvará de soltura do empresário, que deixou a prisão na quarta-feira (21), depois de uma decisão judicial favorável à sua liberdade. A agressão aconteceu em 14 de agosto, no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista. Câmeras de segurança registraram as imagens do episódio, que mostram a gravidade da violência sofrida pela mulher.
No recurso, o Ministério Público sustenta que a liberdade de Kos representa uma ameaça à segurança da vítima. O órgão também argumenta que a soltura pode prejudicar o andamento do processo, já que Giullia e as testemunhas ainda não prestaram depoimento em juízo. A promotoria já havia contestado a decisão anteriormente, em um recurso apresentado na quinta-feira (22). Com a nova negativa da Justiça, o Ministério Público insiste na necessidade de restabelecer a prisão preventiva do empresário.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou que o processo tramita em segredo de Justiça e, por esse motivo, não poderia fornecer nem confirmar informações sobre o caso. A defesa de Giullia declarou que não irá se manifestar. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Kos estava detido na Penitenciária de Potim II, no interior paulista, e deixou a unidade após a concessão da liberdade. Pouco depois de sair da prisão, ele publicou nas redes sociais uma fotografia ao lado do filho para comemorar a soltura.
A revogação da prisão preventiva ocorreu após um acordo entre o empresário e a vítima para formalizar o divórcio. Para os promotores responsáveis pelo caso, porém, o entendimento na esfera cível não elimina a suposta periculosidade do acusado nem justifica o fim da prisão cautelar no processo criminal.
Além de pedir a volta imediata do empresário à prisão, o Ministério Público solicitou o reforço das medidas de proteção à mulher. Entre as providências requeridas estão restrições de circulação para Kos e o fornecimento de um dispositivo de alerta à vítima. A promotoria também pediu a busca e apreensão de objetos supostamente utilizados nas agressões e de eventuais armas. O recurso inclui ainda a proibição de contato do empresário com testemunhas e a participação dele em um programa de recuperação, reeducação e acompanhamento psicossocial.
CONTEXTO DA PRISÃO
Ivo Kos foi preso em flagrante em 14 de agosto deste ano, acusado de agredir violentamente a esposa em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. A vítima sofreu ferimentos graves no rosto, que ficou desfigurado. Em depoimento à polícia, Giullia relatou que as agressões começaram após um jantar com o marido e um casal de clientes dele. Durante o trajeto de volta para casa, os dois discutiram dentro do carro, momento em que Ivo teria começado a desferir socos contra ela.
Ao chegarem à rua onde moram, a cirurgiã-dentista se recusou a entrar na residência. Segundo o relato, Kos a puxou para dentro do imóvel com a ajuda de um segurança da rua. Já dentro da casa, as agressões teriam continuado. Giullia afirmou que o marido usou um taco de beisebol para golpeá-la na mão e também a ameaçou com um dispositivo de choque elétrico, conhecido como taser.
A vítima declarou ainda que Kos tomou seu celular e ameaçou matá-la caso ela saísse à rua. Diante da situação, Giullia solicitou à Justiça uma medida protetiva contra o marido. Em agosto, a Justiça já havia negado um pedido de prisão preventiva apresentado pela defesa do empresário.
LEIA A ÍNTEGRA DA DEFESA:
“A decisão da Juíza que determinou a soltura do empresário Ivo Kos está findamentada na palavra da própria vítima, que disse não mais sentir qualquer receio com sua liberdade e em impecável argumentação, tendo em vista que a prisão preventiva não serve para castigar, mas exclusivamente para prevenir novos crimes.
Efetivamente, Ivo já foi colocado em liberdade e a vítima permanece absolutamente segura. Importante salientar que eles se compuseram por meio de acordo de divórcio e as medidas protetivas impostas pela Juíza estão sendo rigorosamente cumpridas, de modo que o recurso do Ministério Público contra a decisão judicial é desprovido de razão.
Aliás, seu discurso mal disfarça que pretende uma punição antecipada, sem processo, sem contraditório e sem direito de defesa, razão pela vamos nos contrapor e esperamos que o Tribunal de Justiça mantenha a decisão que é acertada”.
Fonte: JuriNews
