A Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), após duas decisões judiciais alterarem as regras e a composição do programa. A emissora recebeu intimações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) horas antes da transmissão.
A primeira decisão foi assinada pela ministra Estela Aranha, do TSE, a pedido da coligação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida tornou inválida a regra previamente estabelecida para situações em que um candidato não comparecesse ao debate.
As normas, assinadas pelos partidos participantes, previam que o púlpito destinado ao candidato ausente permanecesse vazio, identificado com seu nome. Também estava previsto que os candidatos presentes pudessem formular, em 30 segundos, perguntas que fariam ao concorrente que não comparecesse.
Com a decisão, a ministra proibiu a manutenção do púlpito identificado com o nome de Lula e a formulação de perguntas destinadas ao candidato ausente.
PARTICIPAÇÃO DE RENAN SANTOS
A segunda intimação recebida pela Globo foi resultado de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, em resposta a um pedido relacionado à participação de Renan Santos, candidato do Missão.
A legislação eleitoral estabelece regras para a participação obrigatória de candidatos em debates transmitidos por rádio e televisão. Pela regulamentação, devem ser convidados candidatos de partidos que tenham representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Com base nesse critério, a Globo havia convidado Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Lula (PT).
Na terça-feira (29), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia alterado o entendimento da Corte sobre a contagem da representação partidária para participação em debates. A decisão garantiu a inclusão de Romeu Zema, do Novo.
Já a decisão de Gilmar Mendes determinou a participação de Renan Santos, embora o Missão tivesse apenas um parlamentar no Congresso Nacional.
FLÁVIO BOLSONARO DESISTIU
Além das decisões judiciais, a composição do debate foi afetada pela desistência de Flávio Bolsonaro. O candidato anunciou nesta quinta-feira que não participaria do programa após a decisão de Estela Aranha.
Lula já havia informado à Globo que não compareceria ao debate. Com as duas ausências e as alterações determinadas pela Justiça, a emissora decidiu cancelar o programa, que estava previsto para esta noite.
GLOBO CITA INSEGURANÇA JURÍDICA
Em comunicado, a Globo afirmou que possui uma longa tradição na realização de debates eleitorais e que seu objetivo é promover a discussão de propostas e permitir aos eleitores comparar os projetos apresentados pelos candidatos.
A emissora declarou que as sucessivas decisões judiciais tomadas pouco antes do programa provocaram insegurança jurídica e, segundo sua avaliação, interferiram na liberdade de organização dos debates eleitorais.
Por esse motivo, a Globo informou que decidiu cancelar o debate desta quinta-feira. A emissora também agradeceu aos candidatos que participariam do programa e afirmou ter feito os esclarecimentos em respeito aos eleitores e ao público que aguardava o encontro.
Fonte: JuriNews
