O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma investigação por suspeita de estupro de vulnerável contra Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice de Flávio Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado afirmou que não há “base indiciária suficiente” para instaurar inquérito contra o parlamentar. Segundo o ministro, os arquivos e relatos colhidos nas diligências preliminares não se mostraram “suficientemente corroborados” entre si e não encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às acusações.
A Polícia Federal havia solicitado a abertura de investigação ao Supremo em 15 de abril. Na ocasião, o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o caso. O despacho da PGR, emitido em 21 de maio, sugeriu que mais diligências fossem realizadas. Gilmar Mendes atendeu ao pedido da Procuradoria e determinou novas diligências às autoridades policiais em agosto.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) acusam Alfredo Gaspar de ter estuprado, oito anos atrás, uma adolescente de 13 anos. Segundo a denúncia, a jovem teria engravidado e gerado uma criança desse relacionamento. Atualmente, a vítima teria 21 anos, e a criança, 8 anos de idade.
A acusação inclui ainda uma possível tentativa de suborno. Os parlamentares afirmam ter encaminhado à Polícia Federal prints de conversas e “informações complementares” que indicariam que um intermediador de Alfredo Gaspar teria tentado comprar o silêncio da vítima.
Em sua defesa, o deputado negou a acusação. Ele argumentou que só foi alvo da denúncia por causa do relatório final da CPMI do INSS, no qual pediu o indiciamento de mais de 200 pessoas, inclusive do empresário Fábio Luís da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Lula (PT). Alfredo Gaspar afirmou ainda que o caso estaria relacionado a um primo, e não a ele, colocando-se à disposição para realizar teste de DNA. O parlamentar acionou o STF, a PGR e a Polícia Federal contra os parlamentares que o denunciaram.
Fonte: JuriNews